• pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 15 de abril até 15 de maio
• 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 6 de julho a 12 de julho
• 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 22 de junho até 2 de julho
• 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 20 de julho.
A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:
• não há transferência de escola
• não é alterado o encarregado de educação
• não é alterado o curso
• não há necessidade de escolher disciplinas.
As matrículas e as renovações de matrícula para o ano letivo 2024/2025 são realizadas através do link: https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/