ENTIDADES
- Consultar informação do Centro de Documentação e Informação em Educação (CDIE)
- Pedir a a avaliação para produtos de apoio da Educação Especial
- Pedir avaliação, atribuição e financiamento de produtos de apoio para Educação Especial
- Pedir equivalência de habilitações estrangeiras do ensino básico e secundário
- Pedir equivalência de habilitações nacionais do ensino básico e secundário
- Pedir equivalência de outras habilitações nacionais do ensino básico e secundário
- Pedir informação sobre a disciplina de Português Língua não Materna
- Pedir informação sobre navegação na Internet – SeguraNet
- Realizar a inscrição no Desporto Escolar
- Realizar candidatura à acreditação de entidade avaliadora e certificadora de manuais escolares
- Reclamar e esclarecer dúvidas com o Júri Nacional de Exames
- Registar a apreciação, seleção e adoção de Manual Escolar
- Registar a avaliação e certificação de Manual Escolar
- Tem por missão assegurar a concretização das políticas relativas à componente pedagógica e didática da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e da educação extraescolar, prestando apoio técnico à sua formulação e acompanhando e avaliando a sua concretização. Coordena, igualmente, a planificação das diversas provas e exames e concebe, organiza e executa as medidas de prevenção do risco, segurança e controlo da violência nas escolas.
A Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) é um serviço central da administração direta do Estado com atribuições na área da concretização das políticas de desenvolvimento de recursos humanos do pessoal docente e não docente nos seguintes estabelecimentos de ensino:
- Escolas da rede pública; Escolas do ensino particular;
- Escolas do ensino cooperativo e solidário em território nacional;
- Escolas nacionais sediadas no estrangeiro.
À DGAE , sem prejuízo das competências atribuídas por lei às autarquias e às estruturas diretivas das escolas, compete, ainda, garantir a concretização e desenvolvimento das políticas de gestão estratégica e de desenvolvimento dos recursos humanos da educação nas seguintes áreas:
- Recrutamento e seleção;
- Gestão das carreiras;
- Qualificação;
- Formação;
Mais informações acerca da DGAE podem ser consultadas no seu site.
A DGEstE prossegue as seguintes atribuições:
a) Assegurar a execução das políticas educativas definidas no âmbito do sistema educativo de forma articulada pelas diversas circunscrições regionais;
b) Acompanhar, coordenar e apoiar a organização e funcionamento das escolas e a gestão dos respetivos recursos humanos e materiais, promovendo o desenvolvimento e consolidação da sua autonomia;
c) Prestar apoio e informação aos utentes do sistema educativo, em particular aos alunos e encarregados de educação, às entidades e agentes locais;
d) Participar no planeamento da rede escolar;
e) Assegurar a concretização da política nacional no domínio das instalações e equipamentos escolares;
f) Definir, gerir e acompanhar a requalificação, modernização e conservação da rede de escolas;
g) Divulgar aos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas as orientações e a informação técnica dos serviços do MEC;
h) Recolher as informações necessárias à conceção e execução das políticas de educação e formação;
i) Acompanhar os procedimentos e as atividades desenvolvidas no âmbito do sistema educativo respeitantes ao controlo da qualidade do ensino;
j) Cooperar com outros serviços, organismos e entidades, tendo em vista a realização de ações conjuntas em matéria de educação e formação profissional;
k) Prestar apoio técnico aos municípios nas intervenções que estes realizem no parque escolar;
l) Promover, coordenar e acompanhar a prevenção e intervenção na área da segurança escolar e assegurar a atividade de vigilância no espaço escolar, garantindo a necessária articulação com o Programa Escola Segura, realizando a formação de pessoal docente e não docente na área da segurança escolar;
m) Assegurar o apoio jurídico e contencioso nas diversas circunscrições regionais, no âmbito das atribuições da DGEstE, em articulação com a Secretaria-Geral.
- Consultar a bibliografia do Centro de Documentação e Informação da IGEC
- Consultar o catálogo bibliográfico da IGEC
- Pedir a aquisição de Edição da IGEC
- Realizar a permuta de publicações entre um organismo público ou privado e o Centro de Documentação e Informação da IGEC
- Realizar exposição/queixa de um Estabelecimento de ensino ou serviço do Ministério da Educação e Ciência
- Realizar o acordo de cooperação interbibliotecas com o Centro de Documentação e Informação da IGEC
- Realizar ou cancelar subscrição à Newsletter da IGEC
- Realizar pedido informação/esclarecimento da IGEC
- Consultar o catálogo Nacional de Qualificações Garantia da Qualidade na Educação e Formação Profissional
- Passaporte Qualifica
- Obter informações sobre o Quadro Europeu de Qualificações
O Programa Qualifica é um programa vocacionado para a qualificação de adultos que tem por objetivo melhorar os níveis de educação e formação dos adultos, contribuindo para a melhoria dos níveis de qualificação da população e a melhoria da empregabilidade dos indivíduos. O Programa Qualifica assenta numa estratégia de qualificação que integra respostas educativas e formativas e instrumentos diversos que promovem a efetiva qualificação de adultos e que envolve uma rede alargada de operadores.
O IAVE tem por missão o planeamento, a conceção e validação dos instrumentos de avaliação externa de conhecimentos e capacidades dos alunos dos ensinos básico e secundário, o tratamento e a divulgação de informação relevante para a tomada de decisões que concorram para incrementar a qualidade, eficácia e eficiência do sistema educativo nacional, assegurar a coordenação da participação nacional em estudos internacionais de avaliação externa de alunos, bem como a elaboração de provas de certificação de conhecimentos e capacidades específicas para outros fins e outros graus de ensino, quando solicitado.
Na CIRA acreditamos que é através de projetos inovadores e trabalhados em parceria com os Municípios, os Agrupamentos e sobretudo os Pais, que poderemos dar resposta de forma integrada e inclusiva, nesta fase mais precoce da escolarização, contribuindo assim para o sucesso das nossas Crianças.
O Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE) da Região de Aveiro, ao qual damos o logo “Educ@RA” (Educação @ Região de Aveiro) é uma nova ferramenta disponível a todos os parceiros desta desafiadora mas insubstituível Missão que é EDUCAR.
Apelo assim ao exercício da cidadania, numa atitude positiva, participativa e solidária na construção de um património imaterial de valor incalculável e crescente, que é o Conhecimento das nossas Crianças.