Condições de Empréstimo e Devolução
- Estado de Conservação
- Os manuais deverão ser devolvidos completos, em bom estado de conservação (incluindo a capa), sem rasgões, páginas em falta, marcações a caneta permanente ou outros danos que inviabilizem a sua reutilização.
- É permitido o uso de lápis, devendo as marcações ser apagadas antes da entrega.
- Procedimento de Entrega
- Aquando da entrega, será emitido um comprovativo de devolução que o encarregado de educação deverá guardar.
- Os manuais entregues serão verificados pelo Professor / Assistente Técnico responsável, que registará o seu estado na plataforma MEGA.
- Alunos que Não Transitam: Em caso de retenção, o aluno pode conservar na sua posse os manuais escolares relativos ao ciclo ou disciplinas em causa, até à respetiva conclusão.
- Consequências do incumprimento: No caso de não cumprimento com a devolução dos manuais escolares disponibilizados ou entrega de manuais em estado que impossibilite a sua reutilização e não sendo efetuado, nestes casos, o pagamento correspondente nos Serviços Administrativos do Agrupamento, cabe ao Agrupamento de Escolas inibir o aluno na plataforma MEGA, ficando deste modo impossibilitado de aceder ao manual gratuito no ano escolar seguinte.
